Remédio liberado STJ autoriza produção de maconha e fixa prazo para regulamentação Danilo Vital - 13 de novembro de 2024 às 18:35
Invasão de competência Município não pode editar norma sobre imigração, entende TJ-SP 13 de novembro de 2024 às 08:24
Mais um tempinho STF prorroga prazo para União regulamentar poder de polícia da Funai 30 de outubro de 2024 às 20:38
Opinião Ações rescisórias no Tema 69 e a derrocada da segurança jurídica Mateus Santos Salgado, Marina Xavier M. Sobreira - 24 de setembro de 2024 às 13:24
judicialização da saúde STF tem maioria por regras de competência para ações de remédios José Higídio - 9 de setembro de 2024 às 18:54
Acordo entre as partes Nunes Marques homologa acordo para MG pagar dívida com União Tiago Angelo - 29 de agosto de 2024 às 18:14
DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS STJ afasta contradição em argumento que derrubou ação contra Ustra Danilo Vital - 29 de agosto de 2024 às 16:52
Tempo suplementar STF referenda decisão que prorrogou prazo para MG aderir ao RRF Tiago Angelo - 28 de agosto de 2024 às 16:53
competência em dúvida STF começa a julgar sanções da União a outros entes por RPPS José Higídio - 16 de agosto de 2024 às 18:58
competência em dúvida STF suspende julgamento de sanções da União por regras de RPPS José Higídio - 23 de agosto de 2024 às 19:13
ÚNICA SAÍDA TRF-3 manda União fornecer medicamento caro para esclerose múltipla 8 de julho de 2024 às 09:55
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA União e Petrobras celebram acordo para encerrar disputa de R$ 45 bi 30 de junho de 2024 às 08:25
POLÊMICA FEDERALISTA Falta de delegação de competências da União não limita estados José Higídio - 27 de junho de 2024 às 08:49
Opinião STJ reconhece pagamento direto do FGTS, mas assegura direitos à CEF Júlia Rodrigues - 15 de junho de 2024 às 10:37
SEM BITRIBUTAÇÃO STF valida cobrança de IR junto com ITCMD sobre imóvel de herança José Higídio - 10 de junho de 2024 às 18:54
Pretensamente híbrido Entrevista: Vera Chemim, advogada constitucionalista José Higídio - 10 de junho de 2024 às 08:51
Ilegalidade de terceiros TST exclui usina arrendada de 'lista suja' do trabalho escravo José Higídio - 4 de maio de 2024 às 14:31
Competência invadida Supremo suspende lei de Ribeirão Preto sobre clubes de tiro Rafa Santos - 2 de maio de 2024 às 20:38
Corte na própria carne? STF julga IPTU sobre bem da União arrendado a concessionária 28 de abril de 2024 às 11:44
