Flexibilização da cobertura de invalidez por doença no seguro de pessoas Regulação A Lei nº 13.874/19 instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica para estabelecer normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade... Por Karina Adum
El descalce en el reaseguro A pesar de que la ley chilena separa el contrato de seguro del reaseguro y hace siempre responsable a la compañía local frente al asegurado, en los... Por María Paz Chaigneau
O chamamento da seguradora ao processo na nova Lei de Seguros Os manuais de Direito Processual Civil sempre apontaram um exemplo escolar de intervenção de terceiros: a convocação da seguradora ao processo. Essa intervenção tem duplo fundamento. A... Por Gustavo de Medeiros Melo
Los seguros de responsabilidad ‘claims made’ en Colombia A coluna Seguros Contemporâneos tem o prazer de publicar importante reflexão de dois grandes especialistas colombianos sobre temática clássica em todos os sistemas de Direito Comparado. ... Por Lucas Fajardo Gutiérrez, Luis Alejandro Peña García
Seguros ou planos de saúde? Uma confusão (in)evitável? A coluna Seguros Contemporâneos traz a público artigo do professor Francisco Rodrigues Rocha, da Universidade de Lisboa, sobre o problema ligado à confusão terminológica e técnica entre... Por Francisco Rodrigues Rocha
Lei Complementar 213/25: novos entrantes no setor de seguros e desafios da regulação A Lei Complementar nº 213, de 15 de janeiro de 2025 (LC 213), promove significativas mudanças no setor regulado de seguros, permitindo o ingresso de novos players... Por Péricles Gonçalves
Asegurabilidad o inasegurabilidad de las multas y sanciones: la necesidad de un enfoque jurídico adecuado Continuação da parte 1 Preliminarmente, creemos conveniente destacar que está fuera de duda que el aseguramiento de multas derivadas de hechos dolosos de un eventual asegurado claramente... Por Diego López Saavedra
Asegurabilidad o inasegurabilidad de las multas y sanciones: la necesidad de un enfoque jurídico adecuado A coluna Seguros Contemporâneos tem a honra de receber a contribuição de um ilustre advogado argentino dr. Diego López Saavedra, abordando tema muito caro ao Direito Securitário,... Por Diego López Saavedra
El papel del ajustador de siniestros frente a la revolución digital en la industria aseguradora Dando início a uma seção de textos internacionais, a edição de hoje tem a honra de apresentar o doutor Carlos Behr Palacios, formado pela Universidade de Lima,... Por Carlos Behr Palacios
A inconstitucionalidade do artigo 56 da Lei nº 15.042/2024 (parte 2) Continuação da parte 1 É difícil imaginar seguradoras, resseguradoras locais, sociedades de capitalização e entidades de previdência complementar aberta participando ativamente do mercado de compra/venda de créditos... Por Maria da Glória Chagas Arruda, Ilan Goldberg
A inconstitucionalidade do artigo 56 da Lei nº 15.042/2024 (parte 1) A Lei nº 15.042 foi publicada em 11/12/2024 e instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa, doravante “SBCE”. Trata-se de legislação... Por Maria da Glória Chagas Arruda, Ilan Goldberg
Augusto Coelho Cardoso, ex-diretor da Susep, consultor e professor da Escola de Negócios e Seguros Augusto Coelho Cardoso é advogado, pós-graduado em Direito Securitário e em Gestão de Negócios (Nacionais, Internacionais e Comércio Exterior), ex-diretor da Superintendência de Seguros Privados (Susep), consultor... Por Ilan Goldberg, Gustavo de Medeiros Melo
Entrevista: Clara Maffia, gerente de relações institucionais do Sistema OCB A coluna Seguros Contemporâneos inicia uma série de entrevistas com personalidades de destaque no mercado, abordando o novo tema ligado às cooperativas de seguros e associações de... Por Ilan Goldberg, Gustavo de Medeiros Melo
Por que a (falta de) teoria mata Da caça às bruxas ao livre convencimento motivado É verdade que há boas razões para associarmos... Por Francisco Kliemann a Campis 31 de maio
‘Justiça climática: o que as nações ricas devem ao mundo’, de Cass Sunstein A crise climática não é um fenômeno que bate a nossa porta. Trata-se de emergência global... Por Gabriel Wedy, Lais Nardon Martins, Edimax Gomes Gonçalves 31 de maio
A evolução do tema standard probatório perante o STJ Nos últimos anos, as duas Turmas Criminais do Superior Tribunal de Justiça têm promovido uma notável... Por Denis Sampaio, João Vitor Antunes dos Santos 31 de maio
Recuperação de mensagens apagadas em smartphones: mitos, realidades e recomendações No mundo conectado de hoje, mensagens em aplicativos (como WhatsApp, Signal etc.) tornaram-se parte do cotidiano.... Por Aury Lopes Jr., Alexandre Morais da Rosa, Leandro Morales Baier Stefano, Dellano Sousa 30 de maio
Os danos do orçamento sigiloso nos pregões Este texto dá continuidade à discussão iniciada no artigo “Orçamento sigiloso causa distorções nas licitações públicas”,... Por Jonas Lima 30 de maio
Limitação da condenação ao valor indicado nos pedidos das reclamações trabalhistas Em decisão monocrática proferida na Reclamação Constitucional (Rcl) 79.034, publicada em 12 de maio ado, o... Por Fabíola Marques 30 de maio
Hiperconexão, tecnoautoritarismo e capitalismo de vigilância Como já é do conhecimento geral, a hiperconexão é um dos fenômenos mais relevantes (e alarmantes)... Por Ingo Wolfgang Sarlet, Ana Luiza Liz dos Santos 30 de maio
Pept: saiba mais sobre o plano especial de pagamento trabalhista Spacca É cediço que a execução é uma das fases mais sensíveis do processo trabalhista, momento... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes 29 de maio
Regulação é o caminho para redimir a inteligência artificial? O discurso recorrente no tema da irradiação do uso de mecanismos de inteligência artificial tem sido... Por Vanice Valle 29 de maio
Despesas com correspondentes bancários deve gerar créditos de PIS/Cofins O correspondente bancário constitui-se como agente de continuidade e extensão dos serviços oferecidos na intermediação financeira... Por Heleno Taveira Torres 29 de maio
