SEM VÍTIMA Flagrante preparado por pai de menina gera crime impossível Danilo Vital - 23 de maio de 2025 às 07:49
Psilocybe cubensis Salvo-conduto para plantar cogumelos requer autorização da Anvisa Danilo Vital - 21 de maio de 2025 às 08:24
por dentro Delação de advogado é válida se contratação foi parte do esquema Danilo Vital - 19 de maio de 2025 às 18:57
CAUTELARES BASTAM Ministro concede HC a bancário acusado de causar morte em acidente Eduardo Velozo Fuccia - 16 de maio de 2025 às 19:18
ouvir dizer Relato policial sobre testemunho de populares não autoriza pronúncia Danilo Vital - 19 de maio de 2025 às 07:51
Opinião 'Restaurar o Habeas Corpus à sua verdadeira natureza' é a solução? Ricardo Jacobsen Gloeckner - 13 de maio de 2025 às 13:23
ARGUMENTAÇÃO GENÉRICA Revogação da liberdade exige demonstração concreta de fatos novos Danilo Vital - 11 de maio de 2025 às 07:33
A chefia decide STF nega liminar e mantém voto de desempate em casos penais no STJ Danilo Vital - 8 de maio de 2025 às 21:41
CABEÇA DE PAPEL STM nega HC e mantém investigação de fraude em licitação no Exército 8 de maio de 2025 às 10:51
Opinião Habeas Corpus, recurso especial e princípio da unirrecorribilidade Caio César Domingues de Almeida, Bárbara Julianne Rodrigues Augusto - 7 de maio de 2025 às 19:34
NA ALEGRIA E NA TRISTEZA Empresário preso com arma é solto em HC impetrado pela sua mulher Eduardo Velozo Fuccia - 5 de maio de 2025 às 21:59
Na dúvida, chame o presidente Tribunais não podem escolher desempatar casos criminais, diz PGR Danilo Vital - 23 de abril de 2025 às 10:30
Meia volta, volver Policiais não precisam gravar autorização para entrar na residência Danilo Vital - 16 de abril de 2025 às 18:56
Mãos vazias Sem apreensão, prints de venda de drogas online não comprovam tráfico Danilo Vital - 17 de abril de 2025 às 08:24
Opinião STF pode reformar acórdão do STJ em questão infraconstitucional? João Pedro de Souza Mello - 13 de abril de 2025 às 09:19
Profissão mãe Ministro do STJ propõe que amamentação gere remição de pena Danilo Vital - 10 de abril de 2025 às 10:52
cadê o papel? Busca domiciliar é nula se foi executada sem expedição do mandado Danilo Vital - 9 de abril de 2025 às 16:55
O não eles já tinham STF rejeita prisão domiciliar a presos do 8/1 ainda não julgados 7 de abril de 2025 às 17:48
Habeas Corpus em debate BLOG : Em livro, Alberto Toron defende simplificação de recursos penais Rafa Santos - 7 de abril de 2025 às 20:18
Jogando pelo empate Defesa vai ao STF contra voto de desempate do STJ em caso criminal Danilo Vital - 31 de março de 2025 às 18:44
