cadê o papel? Busca domiciliar é nula se foi executada sem expedição do mandado Danilo Vital - 9 de abril de 2025 às 16:55
O não eles já tinham STF rejeita prisão domiciliar a presos do 8/1 ainda não julgados 7 de abril de 2025 às 17:48
Habeas Corpus em debate BLOG : Em livro, Alberto Toron defende simplificação de recursos penais Rafa Santos - 7 de abril de 2025 às 20:18
Jogando pelo empate Defesa vai ao STF contra voto de desempate do STJ em caso criminal Danilo Vital - 31 de março de 2025 às 18:44
Formalismo desnecessário Proteção do Estado visa a criança, não o cadastro de adotantes Danilo Vital - 5 de abril de 2025 às 09:52
consumo pessoal 20g de droga não justificam tráfico na modalidade 'ter em depósito' Danilo Vital - 29 de março de 2025 às 12:51
Mãos atadas Vítima do crime não tem direito de recorrer contra soltura do réu Danilo Vital - 29 de março de 2025 às 09:52
Derrota da Truculência STJ anula condenação de suspeito que denunciou tortura policial Danilo Vital - 26 de março de 2025 às 20:57
tarde demais Prova digital é nula se não preservar formas de testar confiabilidade Danilo Vital - 26 de março de 2025 às 13:55
TARDE DEMAIS Interpretação mais benéfica não retroage para condenação definitiva Danilo Vital - 24 de março de 2025 às 19:53
TRATAMENTO ALTERNATIVO Salvo-conduto para maconha medicinal não depende de prova financeira Danilo Vital - 24 de março de 2025 às 14:31
faroeste baiano Fachin mantém afastada juíza acusada de integrar esquema criminoso 21 de março de 2025 às 19:53
Polícia da moda Usar jaqueta grossa em dia de calor não autoriza abordagem pessoal Danilo Vital - 18 de março de 2025 às 17:47
NÃO É AUTOMÁTICO Suspensão do processo e da prescrição por réu ausente exige decisão 11 de março de 2025 às 13:52
20 anos para isso Furto de R$ 335 em energia elétrica por ambulante é insignificante Danilo Vital - 7 de março de 2025 às 10:49
Último a saber Falta de intimação do advogado para sustentação gera nulidade do HC Danilo Vital - 8 de março de 2025 às 09:53
inimigo íntimo STJ anula pronúncia baseada em reconhecimento de encapuzado Danilo Vital - 6 de março de 2025 às 18:11
Pescaria exploratória Busca veicular sem justa causa invalida provas, decide STJ 4 de março de 2025 às 18:49
À flor da pele Fazer tatuagem e portar máquina tatuadora na prisão geram falta grave Danilo Vital - 28 de fevereiro de 2025 às 19:53
parlatório da prisão Juiz da execução penal pode monitorar conversa de advogado e preso Danilo Vital - 3 de março de 2025 às 16:52
