ATROPELADAS NA CALÇADA Acusado de matar mãe e filha ao perseguir ladrão tem HC negado Eduardo Velozo Fuccia - 4 de janeiro de 2025 às 07:42
raio-x do tribunal STJ concedeu, em média, 56 HCs por dia no ano de 2024 Danilo Vital - 3 de janeiro de 2025 às 08:51
pequenas quantidades Desclassificação de traficante de drogas para usuário avança no STJ Danilo Vital - 2 de janeiro de 2025 às 08:51
Enxugando gelo STJ deu 1,5 mil HCs relativos a jurisprudência sobre tráfico em 2024 Danilo Vital - 7 de janeiro de 2025 às 08:52
portaria mais benéfica Mínimo para execução fiscal não retroage em caso de insignificância Danilo Vital - 25 de dezembro de 2024 às 10:30
De novo não HC não serve para debater prejudicialidade entre ações, diz STJ Danilo Vital - 27 de dezembro de 2024 às 18:30
Opinião Como o TJ-PE julgou Habeas Corpus depois de Gusttavo Lima? Lenio Luiz Streck - 17 de dezembro de 2024 às 09:23
FORMALIDADE NECESSÁRIA STJ revoga mandado de prisão expedido sem prévia intimação Rafa Santos - 15 de dezembro de 2024 às 17:52
MATERIAL DE CONTROLE Petrechos não provam habitualidade com tráfico de drogas 13 de dezembro de 2024 às 11:57
FUNDAMENTAÇÃO FRACA Gravidade do crime não justifica exigência de exame criminológico 9 de dezembro de 2024 às 20:57
HC inusitado Presidente do STJ rejeita pedido de prisão de Vladimir Putin 6 de dezembro de 2024 às 15:53
SEM MOTIVO TRF-3 revoga medidas cautelares por falta de justificativa concreta 4 de dezembro de 2024 às 14:32
periculum libertatis Retomada de prisão após HC precisa ser justificada por fatos novos Paulo Batistella - 3 de dezembro de 2024 às 07:51
Bolso vazio Preventiva que só se mantém pela fiança é ilegal, diz ministro Danilo Vital - 26 de novembro de 2024 às 16:54
julgamento popular Dolo eventual do motorista embriagado deve ser inequívoco, diz STJ Danilo Vital - 28 de novembro de 2024 às 13:47
Extensão confirmada STJ manda TRF-3 reavaliar sentença de juíza condenada à prisão Danilo Vital - 12 de novembro de 2024 às 21:29
Processo Tributário MS: complexidade da questão e evidência documental Pedro Henrique Siqueira de Moraes, João Rafael Arnoni Lanzoni - 11 de novembro de 2024 às 12:17
OPINIÃO Ribeiro Dantas e Motta: Acórdão de HC e o cabimento de embargos Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Thiago de Lucena Motta - 28 de setembro de 2023 às 10:32
Sem saída STJ rejeita HC de investigado por transplantes de órgãos com HIV 8 de novembro de 2024 às 20:05
os limites do humor Crime por piada em show exige prova da intenção do comediante Danilo Vital - 8 de novembro de 2024 às 07:51
Novo membro da ABL diz que arte é essencial para profissionais do Direito entenderem o ‘fenômeno humano’
