Jurisprudência defensiva Não cabem embargos de divergência baseados em HC ou MS Danilo Vital - 7 de novembro de 2024 às 15:52
SEM JUSTIFICATIVA TJ-PE confirma liminar e revoga prisão preventiva de Gusttavo Lima Danilo Vital - 5 de novembro de 2024 às 13:53
hora errada, local errado Estar sozinho com sacola em local de tráfico justifica abordagem Danilo Vital - 5 de novembro de 2024 às 11:52
combinado não é caro Juiz da execução não pode criar termos não previstos na colaboração Danilo Vital - 9 de novembro de 2024 às 09:52
EQUÍVOCO RECONHECIDO Beneficiado por tráfico privilegiado tem direito a indulto 25 de outubro de 2024 às 14:33
força-tarefa STJ convoca 93 juízes para auxiliar gabinetes da Seção Criminal Danilo Vital - 18 de outubro de 2024 às 18:13
cê fica milu... MP vê indícios frágeis contra Gusttavo Lima e incompetência do juízo Danilo Vital - 10 de outubro de 2024 às 20:55
Senso Incomum Caso Gusttavo Lima e falta de isonomia ou 'o diabo mora nos detalhes' Lenio Luiz Streck - 10 de outubro de 2024 às 08:00
canabidiol prescrito Ministro propõe mais rigor para salvo-conduto para plantar maconha Danilo Vital - 9 de outubro de 2024 às 17:53
Sem saída Falta de recursos não basta para afastar prisão de quem deve pensão Danilo Vital - 11 de outubro de 2024 às 19:38
GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA Empresário acusado de matar idoso com 'voadora' tem HC negado Eduardo Velozo Fuccia - 7 de outubro de 2024 às 20:20
Espanha, aí vou eu Ministro autoriza saída do país de acusado de organização criminosa 6 de outubro de 2024 às 16:32
VIOLAÇÃO COMPROVADA Laudo compatível com violência policial basta para anular flagrante Danilo Vital - 7 de outubro de 2024 às 16:30
Direito de ir e vir TRT-2 afasta bloqueio de aporte de devedora que ostenta riqueza 1 de outubro de 2024 às 07:49
indo embora com minha ficha limpa Desembargador cita ilações e revoga prisão de Gusttavo Lima Danilo Vital - 24 de setembro de 2024 às 16:27
JUSTIÇA TARDA E FALHA TJ-RJ solta homem preso há mais de 2 anos sem audiência de instrução Paulo Batistella - 20 de setembro de 2024 às 07:30
voluntarismo viciado STJ anula provas de invasão após autorização pouco crível do morador Danilo Vital - 15 de setembro de 2024 às 16:40
Nulidade de provas Apreensão de notas falsas não autoriza invasão de domicílio do suspeito Danilo Vital - 15 de setembro de 2024 às 10:20
inundação de HCs STJ autoriza convocação de cem juízes para desafogar Seção Criminal Danilo Vital - 11 de setembro de 2024 às 19:43
atitude estranha Usar capacete onde não é a praxe não justifica abordagem pessoal Danilo Vital - 4 de setembro de 2024 às 16:55
