inocência condenada Negar o crime no exame criminológico não afasta progressão de regime Danilo Vital - 8 de agosto de 2024 às 08:45
paridade de armas Nomeação de dativo em cima da hora gera anulação de julgamento Danilo Vital - 3 de agosto de 2024 às 09:52
olha quem apareceu TJ-MS substitui preventiva decretada por ineficácia da citação Danilo Vital - 31 de julho de 2024 às 15:48
CASO EXCEPCIONAL TJ-SC concede prisão domiciliar a ré que precisa amamentar o filho 30 de julho de 2024 às 08:24
SEM ELEMENTOS STJ suspende prisão de condenado com embargos pendentes Danilo Vital - 25 de julho de 2024 às 11:51
FAMÍLIA É TUDO STF concede prisão domiciliar a grávida condenada por tráfico 23 de julho de 2024 às 21:18
RENITÊNCIA DOLOSA STJ concedeu 996 HCs para aplicar precedente de tráfico privilegiado Danilo Vital - 24 de julho de 2024 às 08:53
SEM SAÍDA Policial acusado de matar torcedor tem preventiva mantida pelo STJ 22 de julho de 2024 às 20:56
Opinião Ilegitimidade recursal do MP estadual em HC nas cortes superiores Fábio Tofic Simantob, Débora Perez Dias, Pedro Bahdur de Aguiar - 23 de julho de 2024 às 06:32
ENGRENAGEM AUSENTE STJ tranca ação por corrupção em que só o particular foi denunciado Danilo Vital - 11 de julho de 2024 às 19:11
Sempre válido Gilmar revoga prisão preventiva baseada em fundamentação genérica 7 de julho de 2024 às 14:30
Opinião Excesso de Habeas Corpus no STJ: um problema crônico David Metzker - 6 de julho de 2024 às 06:32
Opinião Não é porque o Habeas Corpus é popular que deve ser popularizado Thiago de Miranda Coutinho - 29 de junho de 2024 às 15:29
TANQUE CHEIO STM nega HC a oficial do Exército acusado de furtar combustível 28 de junho de 2024 às 07:33
SAÍDA DE EMERGÊNCIA Apreensão do aporte do devedor que emigrou é medida razoável Danilo Vital - 2 de julho de 2024 às 19:17
CAMPANHA DE ÓDIO TSE mantém prisão de ex-deputado por violência política de gênero Danilo Vital - 26 de junho de 2024 às 07:51
ESTIGMA DO UNIFORME Ministra anula júri porque réu foi impedido de usar roupas civis Eduardo Velozo Fuccia - 6 de junho de 2024 às 17:58
Como votam os ministros Supremo indeferiu 92% dos Habeas Corpus ajuizados no ano ado Thiago Crepaldi, Rayane Fernandes - 24 de maio de 2024 às 08:25
Princípio da proporcionalidade Regime semiaberto é incompatível com prisão preventiva, diz TJ-MG 20 de maio de 2024 às 18:13
