Consultor Jurídico

Opinião

A participação da vítima em HC impetrado pelo acusado

Tapir Rocha Neto - 1 de março de 2024 às 06:32

Flagrante liberado

STJ valida prisão feita pela GCM após indicação de usuário de drogas

Danilo Vital - 27 de fevereiro de 2024 às 08:23

placar do jogo

Cartão amarelo basta para crime de manipulação de competição

Danilo Vital - 26 de fevereiro de 2024 às 13:46

Evolução legislativa

Projeto que regulamenta HC coletivo de ofício é grande avanço

Rafa Santos - 22 de fevereiro de 2024 às 20:39

In dubio pro reo

Senado aprova lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal

21 de fevereiro de 2024 às 21:26

justificativa inadequada

Preventiva não pode ser decretada só por falta de localização do réu

14 de fevereiro de 2024 às 09:52

Vai que é sua

TJ-SP manda 1ª instância decidir sobre revogação de preventiva

12 de fevereiro de 2024 às 10:31

conduta atípica

Juiz suspende apuração sobre troca de mensagens entre aluno e docente

12 de fevereiro de 2024 às 07:41

Opinião

O instituto da colaboração premiada e o habeas corpus

Diego Renoldi Quaresma de Oliveira - 12 de fevereiro de 2024 às 15:18

Sem revisão

STF rejeita HC de oficial da reserva condenado por estelionato

30 de janeiro de 2024 às 19:55

crime intencionado

STJ mantém júri de acusado de matar homem durante parada LGBT+

30 de janeiro de 2024 às 11:46

Chega de saudade

TJ-SP acolhe HC e autoriza pai a manter contato com a filha

29 de janeiro de 2024 às 11:44

risco hipotético

STJ nega salvo-conduto para guardas portarem armas fora do serviço

25 de janeiro de 2024 às 12:48

apostas esportivas

STJ nega liminar para suspender ação penal contra jogador

24 de janeiro de 2024 às 13:49

fundamento adequado

Mantida ação penal contra ex-vereador por difamação de médico

24 de janeiro de 2024 às 12:47

Sem sanção

STJ autoriza cultivo doméstico de cannabis com fins medicinais

22 de janeiro de 2024 às 14:33

Deu Zebra

STJ mantém preventiva de acusado de participar de jogos de azar

18 de janeiro de 2024 às 18:53

Jurisprudência Ignorada

Desrespeito a precedentes leva a aumento de casos criminais no STJ

Tiago Angelo - 18 de janeiro de 2024 às 08:49

Coisa pouca

Repetição de fato atípico não basta para torná-lo conduta relevante

Luana Lisboa - 18 de janeiro de 2024 às 17:57

Constrangimento ilegal

Inépcia da denúncia deve levar a trancamento de ação, diz TJ-MA

Luana Lisboa - 11 de janeiro de 2024 às 15:49