DOENÇA GRAVE STJ concede prisão domiciliar a réu com piora de depressão Paulo Batistella - 3 de setembro de 2024 às 18:56
Opinião Justa causa é garantia contra denúncia inepta no período eleitoral Marcos Pippi, Felipe Bochi Damian - 3 de setembro de 2024 às 20:53
EXCESSO DE PUNIÇÃO STJ rejeita concurso material em prática de condenado por sonegação Paulo Batistella - 2 de setembro de 2024 às 18:07
Dentro das 4 linhas STJ afasta parcialidade de juíza que apontou autoria de não indiciada Danilo Vital - 30 de agosto de 2024 às 18:54
PSEUDOCIÊNCIA STJ nega exame criminológico baseado em gravidade abstrata Paulo Batistella - 30 de agosto de 2024 às 11:51
lugar errado, hora errada Estar em frente a ponto de tráfico não justifica abordagem policial Danilo Vital - 27 de agosto de 2024 às 11:51
quem não deve, não teme Danificar o próprio celular ao notar a polícia justifica abordagem Danilo Vital - 27 de agosto de 2024 às 19:53
ILEGALIDADE FLAGRANTE Resquício de droga e relato policial não sustentam acusação de tráfico Paulo Batistella - 23 de agosto de 2024 às 10:54
SEM NOVIDADES TJ-SP alega que não há fato novo e concede HC a acusado de estupro Paulo Batistella - 24 de agosto de 2024 às 13:51
LIVRE PARA A URNA STF suspende decisão que impedia Garotinho de concorrer a vereador 19 de agosto de 2024 às 21:54
Ainda é cedo Pendência de trânsito em julgado impede detração de pena, diz TJ-SP Eduardo Velozo Fuccia - 17 de agosto de 2024 às 11:46
ATENÇÃO AOS AUTOS Falta de diligência em endereço informado afasta acusação de fuga Paulo Batistella - 15 de agosto de 2024 às 12:28
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL TJ-SC concede HC para acusado de homicídio após STJ ordenar análise Paulo Batistella - 18 de agosto de 2024 às 16:44
Senso Incomum Por que STF e STJ têm de conceder HC para furtos de baldes d'água? Lenio Luiz Streck - 15 de agosto de 2024 às 08:00
NÃO TEM COMO Prisão baseada em influência deve ser reavaliada em caso de renúncia Paulo Batistella - 14 de agosto de 2024 às 14:31
velha nova causa Mudança de jurisprudência não autoriza impetração de novo HC Danilo Vital - 17 de agosto de 2024 às 09:51
TARDOU E FALHOU STJ tranca inquérito de 10 anos de duração por excesso de prazo Danilo Vital - 12 de agosto de 2024 às 15:52
VERSÃO POLICIAL INVEROSSÍMIL Falta de prova de consentimento em busca domiciliar anula sentença Paulo Batistella - 10 de agosto de 2024 às 16:46
confirmação desnecessária Não cabe remessa necessária criminal, define TRF-4 Danilo Vital - 11 de agosto de 2024 às 07:26
cantor do pcc STJ ordena extradição de capturado e aciona OAB contra advogado Danilo Vital - 7 de agosto de 2024 às 07:50
