redução drástica STJ diminui pena de réu de 60 para três anos por estelionato 10 de fevereiro de 2025 às 14:24
Castigo exagerado Réu não é obrigado a custear uso de tornozeleira eletrônica Danilo Vital - 9 de fevereiro de 2025 às 08:24
racismo reverso Ao recusar injúria racial contra branco, STJ evita distorção do racismo Danilo Vital - 6 de fevereiro de 2025 às 18:51
racismo reverso Não existe crime de injúria racial contra pessoa de pele branca Danilo Vital - 4 de fevereiro de 2025 às 18:41
influencer flagrado Divulgar drogas em live autoriza abordagem e invasão pela PM Danilo Vital - 4 de fevereiro de 2025 às 11:54
MINÉRIO ROUBADO STJ nega HC a empresário acusado de explorar ilegalmente quartzito 3 de fevereiro de 2025 às 14:55
VIOLÊNCIA NA DIREÇÃO Motorista acusado de homicídio em briga de trânsito continua preso 3 de fevereiro de 2025 às 14:26
Opinião Habeas Corpus no contexto do cultivo de cannabis com fins medicinais Natan Nogueira Lopes - 21 de janeiro de 2025 às 07:17
questão de saúde Juiz dá salvo-conduto para homem que trata ansiedade com maconha 18 de janeiro de 2025 às 07:43
Dever de ofício Juiz absolve advogado acusado de ser 'pombo-correio' de facção 20 de janeiro de 2025 às 20:54
PEDIDO ATRASADO STJ nega anulação de pronúncia questionada depois de três anos 15 de janeiro de 2025 às 16:41
Fica para depois STJ nega redução de pena de ex-vereador por corrupção iva 15 de janeiro de 2025 às 14:31
sem fair play STJ nega HC a torcedor do CRB acusado pela morte de rival 13 de janeiro de 2025 às 14:32
SEM DATA DE VALIDADE STJ nega revogação de preventiva a acusada de fraude alimentícia 14 de janeiro de 2025 às 15:51
CAMPO DE CONCENTRAÇÃO STJ mantém prisão de dono de clínica denunciado por tortura 9 de janeiro de 2025 às 07:42
Risco à ordem pública STJ nega Habeas Corpus a acusado de lavar dinheiro do tráfico 8 de janeiro de 2025 às 10:31
ATROPELADAS NA CALÇADA Acusado de matar mãe e filha ao perseguir ladrão tem HC negado Eduardo Velozo Fuccia - 4 de janeiro de 2025 às 07:42
raio-x do tribunal STJ concedeu, em média, 56 HCs por dia no ano de 2024 Danilo Vital - 3 de janeiro de 2025 às 08:51
pequenas quantidades Desclassificação de traficante de drogas para usuário avança no STJ Danilo Vital - 2 de janeiro de 2025 às 08:51
Enxugando gelo STJ deu 1,5 mil HCs relativos a jurisprudência sobre tráfico em 2024 Danilo Vital - 7 de janeiro de 2025 às 08:52
Discursos de ódio, desinformação, intolerância, redes sociais e necessidade de regulação das big techs
Dimensão tecnológica na assistência jurídica: vantagens estruturais da Defensoria sobre o modelo dativo
