via whatsapp STJ vai fixar tese sobre citação por app de mensagens em ações civis Danilo Vital - 12 de maio de 2025 às 08:52
perdão, sociedade STJ vai decidir se é cabível dano moral coletivo por tráfico Danilo Vital - 12 de maio de 2025 às 18:56
AGRAVAMENTO INDEVIDO STJ debate se quantidade ínfima de droga permite aumentar pena-base Danilo Vital - 11 de abril de 2025 às 13:47
Segundo round STJ julga se cabe ação para devolução de juros sobre tarifa ilegal Danilo Vital - 10 de abril de 2025 às 20:58
Em busca de proteção Anotação sobre EPI eficaz afasta tempo especial para aposentadoria Danilo Vital - 11 de abril de 2025 às 08:49
Nuances do Sistema S STJ define conceito de jurisprudência dominante para fins de modulação Danilo Vital - 27 de março de 2025 às 13:20
atraso processual STJ avalia se juiz pode negar conciliação com oposição de uma parte Danilo Vital - 20 de março de 2025 às 18:41
BARREIRA JUDICIAL Reclamação é o caminho para recorrer de decisão não ite a apelação Danilo Vital - 20 de março de 2025 às 13:55
ainda há tempo Falta de confissão à polícia não impede oferecimento de ANPP Danilo Vital - 14 de março de 2025 às 08:55
Tempo de recomeçar STJ vai julgar modulação da tese sobre depósito na execução Danilo Vital - 26 de fevereiro de 2025 às 09:57
pau que bate em chico... STJ consolida diferença entre juros do depósito e do indébito Danilo Vital - 4 de março de 2025 às 08:53
Sem benesses Seguradora não pode assumir prerrogativas processuais do consumidor Danilo Vital - 20 de fevereiro de 2025 às 14:25
mais um pouquinho STJ adia julgamento sobre documentos contra litigância predatória Danilo Vital - 19 de fevereiro de 2025 às 16:52
redutor da discórdia STJ julgará em conjunto quantidade de drogas e tráfico privilegiado Danilo Vital - 14 de fevereiro de 2025 às 18:56
Copia e cola STJ vai julgar fundamentação por referência como razão de decidir Danilo Vital - 13 de fevereiro de 2025 às 21:09
empurrãozinho necessário Tempo de prisão provisória conta para indulto presidencial, diz STJ Danilo Vital - 7 de fevereiro de 2025 às 20:17
tráfico privilegiado STJ analisa impacto da quantidade de drogas em redutor de pena Danilo Vital - 6 de fevereiro de 2025 às 20:15
caráter indenizatório Aviso prévio indenizado não é tempo contado para aposentadoria Danilo Vital - 10 de fevereiro de 2025 às 15:56
compensação inviável Valor pago a grávida afastada na Covid-19 não é salário-maternidade Danilo Vital - 8 de fevereiro de 2025 às 11:53
mais critério Regras da nova LIA sobre bloqueio de bens valem para casos antigos Danilo Vital - 9 de fevereiro de 2025 às 09:52
