Pobre de marré deci STJ tem divergência sobre critérios objetivos para Justiça gratuita Danilo Vital - 5 de fevereiro de 2025 às 21:10
istrativo fiscal STJ fixará tese sobre prescrição intercorrente na multa aduaneira Danilo Vital - 5 de fevereiro de 2025 às 14:56
de volta para o futuro STJ vai decidir se cabe rescisória para mudar decisão definitiva Danilo Vital - 4 de fevereiro de 2025 às 14:53
exceções à regra STJ decide quais investimentos de até 40 mínimos são penhoráveis Danilo Vital - 19 de dezembro de 2024 às 14:23
prepare-se, contribuinte Tese sobre PIS e Cofins na base de ICMS deve chegar ao Supremo Danilo Vital - 13 de dezembro de 2024 às 08:51
VALOR DA OPERAÇÃO PIS e Cofins compõem a base de cálculo do ICMS, confirma STJ Danilo Vital - 11 de dezembro de 2024 às 15:58
ainda os planos econômicos Cabe ao banco provar data final para juros nas ações sobre expurgos Danilo Vital - 11 de dezembro de 2024 às 18:53
carga pesada Cabem multa e condenação judicial por excesso de peso nas rodovias Danilo Vital - 9 de dezembro de 2024 às 20:23
sucumbência nenhuma Não há honorários no cumprimento de sentença de MS individual Danilo Vital - 28 de novembro de 2024 às 08:51
Princípio da consunção Se arma de fogo é usada no tráfico, crime de posse é absorvido Danilo Vital - 28 de novembro de 2024 às 17:46
cheiro do ralo Juros em reparação por mau cheiro de esgoto começam na citação Danilo Vital - 28 de novembro de 2024 às 07:49
planos na mira STJ vai definir tese sobre terapia para transtorno do desenvolvimento Danilo Vital - 27 de novembro de 2024 às 15:55
Grave ao quadrado STJ valida aumento de pena por crime doméstico e com autoridade Danilo Vital - 26 de novembro de 2024 às 14:31
Súmula 7 Não cabe REsp para debater quesito de benefício previdenciário Danilo Vital - 3 de dezembro de 2024 às 13:43
Derrota da Fazenda STJ mantém entendimento sobre tributação do stock option plan Danilo Vital - 1 de dezembro de 2024 às 09:56
Ainda os PLANOS ECONÔMICOS Imposição a bancos trava tese do STJ sobre juros em ação de expurgo Danilo Vital - 18 de novembro de 2024 às 13:53
Infinito enquanto dure Medida protetiva da Lei Maria da Penha não depende de inquérito Danilo Vital - 16 de novembro de 2024 às 09:52
É patrimônio? Para Fazenda, STJ é contraditório em tese sobre stock options Danilo Vital - 22 de outubro de 2024 às 13:52
Outra 'tese filhote' ISS compõe a base de cálculo de IRPJ e CSLL pelo lucro presumido Danilo Vital - 3 de outubro de 2024 às 08:51
Segurança Jurídica Tese de stock option plan deve impactar contribuição previdenciária Danilo Vital - 15 de setembro de 2024 às 15:34
