dono do pedaço Testemunho indireto vale se réu gerar medo de represália, diz STJ Danilo Vital - 22 de maio de 2025 às 19:53
Consumo pessoal Suposta confissão não basta para condenar por tráfico, diz juíza Mateus Mello - 23 de maio de 2025 às 16:45
Psilocybe cubensis Salvo-conduto para plantar cogumelos requer autorização da Anvisa Danilo Vital - 21 de maio de 2025 às 08:24
Abuso de poder Ilicitude de revista não contamina provas obtidas por outros meios 19 de maio de 2025 às 19:22
perdão, sociedade STJ vai decidir se é cabível dano moral coletivo por tráfico Danilo Vital - 12 de maio de 2025 às 18:56
MERO NERVOSISMO Busca domiciliar ilegal resulta em absolvição de réu por tráfico Rafa Santos - 9 de maio de 2025 às 20:57
Significativa, mas insuficiente Quantidade de droga apreendida não basta para justificar preventiva Rafa Santos - 5 de maio de 2025 às 20:23
NA ALEGRIA E NA TRISTEZA Empresário preso com arma é solto em HC impetrado pela sua mulher Eduardo Velozo Fuccia - 5 de maio de 2025 às 21:59
Armado e perigoso Empresário detido com arma e suspeito de tráfico ficará preso Eduardo Velozo Fuccia - 3 de maio de 2025 às 17:59
Na ponta do lápis Dois agravantes não justificam três anos a mais de pena por tráfico Mateus Mello - 3 de maio de 2025 às 08:26
GARANTIA DA ORDEM TJ-SP nega Habeas Corpus a acusado de integrar PCC com filho menor Eduardo Velozo Fuccia - 29 de abril de 2025 às 16:45
PM NÃO É AMIGO STJ desconsidera confissão gravada e absolve acusado de tráfico 23 de abril de 2025 às 12:17
QUANTIDADE PEQUENA TJ-SP reduz pena de acusado de tráfico com base no Tema 506 do STF Rafa Santos - 18 de abril de 2025 às 19:59
Meia volta, volver Policiais não precisam gravar autorização para entrar na residência Danilo Vital - 16 de abril de 2025 às 18:56
Mãos vazias Sem apreensão, prints de venda de drogas online não comprovam tráfico Danilo Vital - 17 de abril de 2025 às 08:24
Sem liame subjetivo Idosa é absolvida por tráfico de drogas achadas no quarto do filho Eduardo Velozo Fuccia - 12 de abril de 2025 às 12:20
AGRAVAMENTO INDEVIDO STJ debate se quantidade ínfima de droga permite aumentar pena-base Danilo Vital - 11 de abril de 2025 às 13:47
Invasão de domicílio Denúncia anônima não justifica invasão de domicílio por PMs 3 de abril de 2025 às 16:55
Quantidade não elevada Sem periculosidade acentuada, STJ revoga preventiva por tráfico Rafa Santos - 1 de abril de 2025 às 21:41
