perdeu a razão Tortura policial invalida provas do suposto crime, decide STJ 17 de fevereiro de 2025 às 12:29
Fumaça do bom direito STF mantém tese da descriminalização da maconha para uso próprio José Higídio - 17 de fevereiro de 2025 às 14:51
Explicação devida Pedido de ANPP não pode ser rejeitado sem fundamentação adequada 14 de fevereiro de 2025 às 08:21
redutor da discórdia STJ julgará em conjunto quantidade de drogas e tráfico privilegiado Danilo Vital - 14 de fevereiro de 2025 às 18:56
IR E VIR Usar transporte público portando drogas não atrai majorante Rafa Santos - 11 de fevereiro de 2025 às 12:53
REPRESSÃO AO TRÁFICO Fuga do suspeito autoriza guarda municipal a atuar como polícia Danilo Vital - 10 de fevereiro de 2025 às 19:34
tráfico privilegiado STJ analisa impacto da quantidade de drogas em redutor de pena Danilo Vital - 6 de fevereiro de 2025 às 20:15
sem provocação Mendonça derruba medidas cautelares impostas de ofício por juiz 2 de fevereiro de 2025 às 13:51
flagrante legal STF valida busca domiciliar e prisão feitas por guardas municipais 28 de janeiro de 2025 às 21:49
chefe de si mesmo Trabalho autônomo sem fiscalização não impede remição de pena 27 de janeiro de 2025 às 15:52
TORRE DE BABEL Policiais militares se contradizem e acusado de tráfico é absolvido Eduardo Velozo Fuccia - 26 de janeiro de 2025 às 15:49
SEM PERIGO STJ revoga prisão de acusado de manter depósito irregular de remédios 18 de janeiro de 2025 às 14:45
INDÍCIOS DE AUTORIA Acusado de matar garota ao confundi-la com policial vai a júri Eduardo Velozo Fuccia - 10 de janeiro de 2025 às 09:48
Conforme o STF STJ desclassifica tráfico para preso com menos de 40g de maconha 9 de janeiro de 2025 às 18:22
CAMPO DE CONCENTRAÇÃO STJ mantém prisão de dono de clínica denunciado por tortura 9 de janeiro de 2025 às 07:42
Risco à ordem pública STJ nega Habeas Corpus a acusado de lavar dinheiro do tráfico 8 de janeiro de 2025 às 10:31
CRIME CIRCUNSTANCIAL Condição de 'mula' do tráfico não afasta redutor de pena, diz STJ 7 de janeiro de 2025 às 08:24
SEM REGALIAS Ex-policial condenado não pode cumprir pena em unidade militar 7 de janeiro de 2025 às 10:31
raio-x do tribunal STJ concedeu, em média, 56 HCs por dia no ano de 2024 Danilo Vital - 3 de janeiro de 2025 às 08:51
pequenas quantidades Desclassificação de traficante de drogas para usuário avança no STJ Danilo Vital - 2 de janeiro de 2025 às 08:51
