ínfima lesão STJ absolve réu que teve falsa identidade desmentida antes de prisão Paulo Batistella - 31 de dezembro de 2024 às 07:52
foi no olho Acelerar o carro ao ver a viatura não dá justa causa para abordagem Danilo Vital - 26 de dezembro de 2024 às 10:30
ACUSAÇÃO VICIADA Juíza aponta quebra de cadeia de custódia em caso de tráfico Rafa Santos - 26 de dezembro de 2024 às 07:50
TROCA JUSTA Pagar recicláveis com droga justifica preventiva pela gravidade Danilo Vital - 26 de dezembro de 2024 às 15:52
Acusado de Tráfico Só denúncia anônima não legitima ingresso da polícia em domicílio Tiago Angelo - 22 de dezembro de 2024 às 17:52
INFUNDADAS SUSPEITAS STJ absolve réu condenado por tráfico com base em provas ilegais Rafa Santos - 24 de dezembro de 2024 às 07:50
prisão desproporcional Ministro do STJ concede liberdade a mulher presa com 12g de crack Paulo Batistella - 19 de dezembro de 2024 às 11:48
ÁRVORE ENVENENADA Provas colhidas em investigação sem autorização são nulas, diz juiz 19 de dezembro de 2024 às 08:27
MARMITA CANÁBICA Ato de pedir entorpecentes não é crime, decide ministro do STJ 17 de dezembro de 2024 às 12:31
PROVAS ILEGAIS STJ reconhece tortura em abordagem da PM de São Paulo e absolve réu 15 de dezembro de 2024 às 10:51
MATERIAL DE CONTROLE Petrechos não provam habitualidade com tráfico de drogas 13 de dezembro de 2024 às 11:57
IMPACTO DUVIDOSO Nova Súmula 70 deixa criminalistas céticos, mas Defensoria festeja Sérgio Rodas - 11 de dezembro de 2024 às 08:52
IN DUBIO PRO REO TJ-SP absolve acusado de tráfico de drogas encontradas a 3 km Eduardo Velozo Fuccia - 11 de dezembro de 2024 às 13:52
de cima da ponte Truculência policial gera debate sobre abordagem por nervosismo Danilo Vital - 4 de dezembro de 2024 às 14:56
Falta de provas Ex-goleiro Edinho é absolvido em julgamento por tráfico de drogas Eduardo Velozo Fuccia - 3 de dezembro de 2024 às 21:59
ônus da prova Tese do STJ sobre tráfico armado evita presunção de crime autônomo Danilo Vital - 4 de dezembro de 2024 às 08:51
Princípio da consunção Se arma de fogo é usada no tráfico, crime de posse é absorvido Danilo Vital - 28 de novembro de 2024 às 17:46
TAUTOLOGIA EVITADA Juiz não precisa de motivação ao adotar argumento per relationem Danilo Vital - 8 de dezembro de 2024 às 09:50
local de tráfico STJ valida abordagem de guarda municipal por atitude suspeita Danilo Vital - 28 de novembro de 2024 às 20:18
prova ilícita Invasão de domicílio não se justifica mesmo com apreensão de droga Paulo Batistella - 30 de novembro de 2024 às 15:52
