Consultor Jurídico

TAUTOLOGIA EVITADA

Juiz não precisa de motivação ao adotar argumento per relationem

Danilo Vital - 8 de dezembro de 2024 às 09:50

local de tráfico

STJ valida abordagem de guarda municipal por atitude suspeita

Danilo Vital - 28 de novembro de 2024 às 20:18

prova ilícita

Invasão de domicílio não se justifica mesmo com apreensão de droga

Paulo Batistella - 30 de novembro de 2024 às 15:52

guarda não é PM

Flagrante posterior não valida abordagem ilícita da guarda municipal

Danilo Vital - 27 de novembro de 2024 às 13:51

Fora da lei

STJ anula provas obtidas em busca ilegal e absolve réu por tráfico

1 de dezembro de 2024 às 17:59

DOSIMETRIA REAJUSTADA

Elevada pena que não considerou reincidência e quantidade de droga

Eduardo Velozo Fuccia - 23 de novembro de 2024 às 07:30

ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

Postura indecisa sobre drogas fortalece facções, diz procurador

17 de novembro de 2024 às 14:31

COAÇÃO CRÍVEL

Confissão não é suficiente para comprovar tráfico em prisão

Rafa Santos - 16 de novembro de 2024 às 15:53

Opinião

Vinicius jogou pôquer com o PCC, errou a mão e acabou perdendo

Márcio Sérgio Christino - 13 de novembro de 2024 às 11:21

hora errada, local errado

Estar sozinho com sacola em local de tráfico justifica abordagem

Danilo Vital - 5 de novembro de 2024 às 11:52

'ouviram dizer'

Presença em área de facção não sustenta vínculo com tráfico

Paulo Batistella - 4 de novembro de 2024 às 16:45

Deficiência solar

STJ anula provas de busca autorizada por decisão mal fundamentada

2 de novembro de 2024 às 10:32

garantia violada

Policial que invade domicílio lida com risco de ter trabalho anulado

Paulo Batistella - 30 de outubro de 2024 às 18:17

FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE

Condição de 'mula' do tráfico de drogas não afasta redutor de pena

Lucca Lyra - 29 de outubro de 2024 às 20:23

policiamento ostensivo

Tendência no STF leva STJ a validar atuação dos guardas municipais

Danilo Vital - 21 de outubro de 2024 às 08:49

Via extrajudicial

Tráfico privilegiado pode ser reconhecido antes de sentença

Eduardo Velozo Fuccia - 16 de outubro de 2024 às 07:33

desvio funcional

Transitar em alta velocidade não justifica busca pessoal por guarda

Paulo Batistella - 13 de outubro de 2024 às 10:51

IN DUBIO PRO REO

Na dúvida sobre autorização, é inválido o a celular por policial

Danilo Vital - 4 de outubro de 2024 às 19:13

"Flagrante permanente"

STF valida prova obtida em busca domiciliar por guarda municipal

Tiago Angelo - 1 de outubro de 2024 às 17:53

PENA AGRAVADA

Advogado acusado de liderar entrega de drogas é condenado a 20 anos

Eduardo Velozo Fuccia - 1 de outubro de 2024 às 21:55