Conflito Israel x Hamas: da guerra ao antisemitismo Estender ao povo judeu a revolta pelo inconformismo com a intensidade da reação israelense ao ataque terrorista do Hamas configura equivocada interpretação da realidade, fruto da abordagem... Por Fernando Capez
Caso Robinho e o não cabimento de extradição executória A condenação criminal na Itália do ex-jogador de futebol Robson dos Santos, o Robinho, pelo crime de estupro, voltou a ser notícia após o pedido da justiça... Por Fernando Capez, Émerson Lima Tauyl
Abuso do poder econômico no processo eleitoral O poder econômico é um fenômeno social, fato ineliminável que permeia todos os segmentos da sociedade. É uma realidade agasalhada pelo Direito e estruturada em mecanismos constitucionais... Por Fernando Capez, Guilherme Ruiz Neto
Constitucionalidade de lei municipal sobre nepotismo em licitação O Plenário do Supremo Tribunal Federal, ao julgar a repercussão geral do Tema 1.001, firmou a tese segundo a qual é constitucional o ato normativo municipal, editado... Por Fernando Capez, Fabia Puglisi
Inquérito civil: excesso de prazo viola direito O Tribunal de Justiça de São Paulo, em lapidar decisão, concedeu a ordem no Mandado de Segurança Cível nº 2193922-06.2022.8.26.0000, impetrado por um prefeito do litoral paulista,... Por Fernando Capez
Um olhar sobre as raízes históricas do conflito Israel-Palestina Em um sábado, dia 7 de outubro, Israel sofreu um violento ataque do grupo terrorista Hamas. O ataque se insere em um conflito relativo à formação do... Por Fernando Capez
Não convém vulgarizar a aplicação do crime de golpe de Estado Preceitua o artigo 359-M do Código Penal ser crime, punido com reclusão de quatro a 12 anos, "tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente... Por Fernando Capez
Quais os limites da piada? Contornos jurídicos do humor Quais os limites da piada? Como estabelecer a tênue linha divisória entre a hipersensibilidade e a brincadeira que ofende, discrimina ou estimula a violência? O humor está... Por Fernando Capez, Guilherme Farid Mischi Bou Chebl
Crime de atentado a democracia — uma análise jurídica O Código Penal, no Título XII da Parte Especial, trata "Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito". No capítulo II desse título estão os "Crimes contra... Por Fernando Capez
Implicações penais do instituto da expulsão Disciplinado pelos artigos 54 a 60 da Lei de Migração (Lei 13.445/2017) e pelos artigos 192 a 206 do Decreto 9.199/2017, o instituto jurídico da expulsão consiste... Por Fernando Capez
O juiz das garantias e suas implicações no processo penal Em importantíssima decisão proferida no último dia 23, foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal que os tribunais deverão implementar, no prazo máximo de dois anos, a figura... Por Fernando Capez
Uso de prova ilícita para evitar que um inocente seja condenado Por força de mandamento constitucional (CF, artigo 5º, LVI) e expressa proibição legal (P, artigo 157, caput), não são itidas provas obtidas por meio ilícito no processo... Por Fernando Capez
Porte de drogas: impossibilidade de revogação pelo Supremo O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. O relator, ministro Gilmar Mendes, pediu mais tempo para... Por Fernando Capez
Cláusula de retomada nas obras públicas: expectativas a partir do primeiro contrato no Paraná Na coluna de hoje temos a honra de contar com a contribuição dos caríssimos professores Egon... Por Egon Bockmann Moreira, Eduarda Espanhol Borba 5 de junho
O backlash da grande feitiçaria que é a inteligência artificial Ronai Pires da Rocha, grande filósofo da Universidade Federal de Santa Maria, faz lembrar de um... Por Lenio Luiz Streck 5 de junho
Responsabilidade subsidiária na terceirização de serviços O fenômeno da terceirização é algo que pode ser visto diariamente no dia a dia forense.... Por Leandro Bocchi de Moraes, Ricardo Calcini 5 de junho
A tão falada decisão trabalhista que ‘enfrentou’ o STF Há poucos dias noticiou-se a decisão monocrática do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS),... Por Georges Abboud 4 de junho
A lei é feminina: grupos reflexivos para homens agressores A violência contra a mulher tem sido objeto de luta em todo o mundo e inspirado... Por Wanessa Ribeiro 4 de junho
Cide-royalties, taxatividade, direitos autorais e tecnologia: qual a posição do Carf e do STF? Não é exagero afirmar que praticamente todo operador do Direito já se deparou com a seguinte... Por Thais de Laurentiis, Bruno Olivieri 4 de junho
Apostas esportivas: carência de efetiva fiscalização do poder público A possibilidade de torcer pela agremiação esportiva predileta e, ao mesmo tempo, galgar retorno financeiro alavancou... Por Joseane Suzart Lopes da Silva 4 de junho
Tema STJ 1.293: bom para quem? A odisseia de Cronos continua… No dia 16 de maio, participei do I Seminário da Apet, realizado em Recife. A convite... Por Liziane Angelotti Meira 3 de junho
O amor e a advocacia nos tempos do cólera Tomo de empréstimo o belo livro de Gabo, Gabriel Garcia Marques, intitulado O Amor nos Tempos... Por Fernando Facury Scaff 3 de junho
A fome de quem entrega a sua comida: ideias legislativas para os entregadores Eles e elas estão presentes em todas as vias, nas cidades brasileiras. Personagens do possível normal,... Por Fabiana de Menezes Soares, Victor Criscuolo Boson 3 de junho
