só de sacanagem Furto cometido para prejudicar alguém afasta insignificância, diz STJ 30-05-2025 às 09:57
Ofensa à fé pública Não existe insignificância no crime de moeda falsa, decide STJ 29-05-2025 às 20:18
Opinião Residência inclusiva para pessoa com deficiência: direito a moradia digna 14-04-2025 às 18:47
Princípio da mixaria Furto de R$ 24 em peito de frango é insignificante, afirma STJ 11-04-2025 às 08:24
VISTA GROSSA Furto de R$ 120 em tubos de PVC é insignificante até para réu habitual 10-04-2025 às 12:58
Carne crua não vale Furto só é famélico se alimento servir para consumo imediato, diz STJ 31-03-2025 às 14:32
Princípio da bagatela STF arquiva denúncia contra dois acusados de furtar carteira com R$ 0,15 18-03-2025 às 19:54
20 anos para isso Furto de R$ 335 em energia elétrica por ambulante é insignificante, conclui STJ 07-03-2025 às 10:49
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA TJ-SP afasta condenação por furto de botijão de gás devolvido intacto à vítima 05-03-2025 às 16:53
Coisa pouca Maus antecedentes não impedem aplicação do princípio da insignificância, decide TJ-SP 03-03-2025 às 20:18
PENALISTAS EM LUTO Um dos pilares do Direito Penal moderno, jurista alemão Claus Roxin morre aos 93 anos 20-02-2025 às 12:58
Denúncia como obrigação Apenas um a cada quatro inquéritos policiais vira denúncia do MP 20-02-2025 às 08:30
CRIME CONTRA A HONRA Ao afastar retorsão, TJ-SP mantém condenação de jornalista por injúria 18-02-2025 às 19:13
